Segundo declarações do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) – vulgo imposto sobre os combustíveis – visa garantir a recuperação do impostos que se deixou de cobrar em virtude da forte descida do preço dos combustíveis ao longo dos últimos meses.
Como o ISP e o IVA são uma fração do preço e não dos litros vendidos, a receita fiscal desceu significativamente. O aumento em cerca de seis cêntimos que agora será proposto visa repor o nível de cobrança de imposto.
Contudo, se o preço dos combustíveis até ao final do ano se fixar num patamar superior ao estimado na proposta de orçamento, o governo admite descer o imposto de modo a que a receita obtida por esta via não se desvie significativamente da orçamentada. O compromisso assumido será o de monitorizar a evolução da cobrança da receita e dos preços dos combustíveis.
(em atualização)